Mark Hoban, o Secretário de Finanças do Tesouro do Reino Unido, confirmou em um discurso em 20 de setembro o governo do desejo de levar o país para um sistema mais territorial na fiscalidade das empresas.
Hoban, disse que o governo de coligação está determinao em efectuar uma reforma tributária para os empresas no Reino Unido através de mudanças na tributação das Controlled Foreign Companies (CFC) e no regime de tributação dos lucros das filiais estrangeiras, para que ele "reflita corretamente o moderno ambiente de negócios global."
"O Reino Unido precisa de uma abordagem mais territorial na tributação", Hoban disse em um discurso dando início à City Week, um grande evento internacional para promover a indústria de serviços financeiros na cidade de Londres e do Reino Unido . "Queremos estabelecer regras CFC fáceis de operar, para aumentar a atratividade da economia do Reino Unido."
"Igualmente importante é abordar os custos do cumprimento com a legislação fiscal do Reino Unido ", acrescentou Hoban. "Estamos fazendo todos os esforços para simplificar a tributação na Grã-Bretanha - para erradicar as complexidades desnecessárias que vieram com o sistema que herdamos".
No último orçamento de emergência, o governo anunciou que pretendia terminar uma revisão do regime de CFC até à Primavera de 2012, dando tempo para a apresentação de propostas para tornar o sistema mais competitivo, proporcionando uma "protecção adequada" para a base de tributação no Reino Unido. A consulta ocorreu durante o verão, e melhorias transitórias nas regras CFC serão introduzidas no segundo trimestre de 2011.
Uma nota do Tesouro define o objectivo e o alcance das melhorias transositórias. Pretende-se que o funcionamento das regras actuais do CFC sejam "atenuadas" antes da aplicação da reforma completa na Primavera de 2012, ao invés de fornecer todos os benefícios da reforma completa. "O objetivo é melhorar o actual regime de forma coerente com a direcção a ser seguida pela reforma completa dos CFC", afirma a nota.
O Tesouro afirma que as alterações transitórias não devem alterar ou rever de forma extensa a legislação CFC.
A decisão do governo para alterar as regras CFC foi saudado pelos peritos fiscais e grupos empresariais, mas permanece a dúvida sobre se a reforma complexa pode ser aprovada e implementada, até à Primavera de 2011, sem uma certa dose de compromisso.
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