Proposta da OCDE passa por reduzir de forma significativa o IRS, o IRC e a TSU em Portugal

O diagnóstico feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) à economia portuguesa salienta diversos entraves ao crescimento que o governo poderia contornar sem enfrentar efeitos secundários no Tribunal Constitucional, nos eleitores ou nas previsões macroeconómicas. Das rendas excessivas e dos preços da energia, passando por um sistema fiscal menos oneroso e mais simples, há um vasto conjunto de ganhos ainda por aproveitar, mesmo naqueles dossiês que o governo já terá dado por encerrados, como a taxa social única (TSU). Mas a sugestão não é aumentar impostos, como o governo tem vindo a fazer, antes uma política fiscal mista. Para a OCDE, uma das formas mais rápidas de fomentar a criação de emprego em Portugal passaria por reduzir os impostos sobre o trabalho, a começar por baixar a TSU, sugerindo que as contribuições para a Segurança Social pagas pelas empresas sejam progressivas com o nível de ordenado de cada trabalhador, mantendo como máximo a taxa atual paga por todos os trabalhadores. Uma alternativa será reduzir substancialmente a TSU paga pelas empresas pelos trabalhadores com salários mais baixos, solução que será mais eficaz “se a destruição de emprego estiver concentrada nos trabalhadores com salários baixos”, diz o organismo. Mas tudo tem um preço.

14/05/2013 - Comunicado da OCDE - Ler mais

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