Parece que os políticos ficam mais sensatos, depois de deixarem de exercer funções executivas. A ex ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite veio afirmar que já foi atingido o limite de carga fiscal exigido aos portugueses e que o aumento da receita dos impostos já não é proporcional ao agravamento das taxas.
Teoricamente o aumento das receitas dos impostos é proporcional ao aumento das taxas se a base de incidência e o nível de evasão fiscal se mantiverem inalterados.
Mas se a base de incidência diminuir por efeito da retração da atividade económica, então o aumento das taxas de tributação poderá servir apenas para anular ou minimizar o efeito recessivo.
Num cenário de recessão económica, muitas pessoas passam a ter menos rendimentos e a consumir menos, pagando em consequência, menos impostos.
As pessoas que mantêm o nível de rendimentos e de consumo vão passar a pagar mais impostos e a taxas mais elevadas. Até um certo limite.
A curva de Laffer ilustra a elasticidade da receita fiscal. É óbvio que uma taxa de tributação de 0% gera 0 de receita, mas uma taxa de 100% também não gera qualquer receita uma vez que nenhuma pessoa irá produzir rendimentos para os entregar na totalidade ao Estado.
Se ambas as taxas, de 0% e 100%, não geram qualquer receita tributária, deve existir uma taxa intermédia em que se atinge o valor máximo da receita fiscal.
A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0, eleva-se a um valor máximo em determinada taxa intermédia, para depois cair novamente para 0 quando a taxa de tributação for de 100%.
Uma conclusão que se pode extrair da análise da curva de Laffer é que aumentando as taxas do imposto para além de certo ponto torna-se improdutivo porque a receita começa a diminuir.
A curva de Laffer pode variar para cada economia e não pode ser rigorosamente estimada. A ex ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite acredita que o ponto de retorno das taxas fiscais já foi atingido.
Na prática está a afirmar que a receitas fiscais vão diminuir, pelo efeito conjugado da diminuição dos rendimentos e do consumo de muitas pessoas, e pelo desincentivo de produção de riqueza gerado pelas altas taxas de tributação.
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