OCDE - Convenções e Preços de Transferência

Preços de Transferência

Linhas Gerais de Orientação para Empresas Multinacionais e Administrações Fiscais


Convenções sobre Dupla Tributação em Impostos sobre o Rendimento e sobre o capital

Modelo de convenção (pt) Model Convention (ing)

Art. 1.º Pessoas
Art. 2.º Impostos
Art. 3.º Definições Gerais
Art. 4.º Residentes
Art. 5.º Estabelecimento Estável (Interpretação e aplicação)
Art. 6.º Rendimento de propriedade imobiliária
Art. 7.º Lucro de empresas
Art. 8.º Navegação marítima, interior e aérea
Art. 9.º Empresas Associadas
Art. 10.º Dividendos (Interpretação do conceito de beneficial owner)
Art. 11.º Juros
Art. 12.º Royalties
Art. 13.º Mais Valias
Art. 14.º (Eliminado)
Art. 15.º Rendimentos de trabalho
Art. 16.º Remunerações de membros de orgãos sociais
Art. 17.º Artistas e Desportistas
Art. 18.º Pensões
Art. 19.º Remunerações públicas
Art. 20.º Estudantes
Art. 21.º Outros Rendimentos
Art. 22.º Património
Art. 23.º-A Método de isenção
Art. 23.º-B Método de crédito de imposto
Art. 24.º Não descriminação
Art. 25.º Procediemento amigável
Art. 26.º Troca de informações
Art. 27.º Assitência na cobrança de impostos
Art. 28.º Membros de missões diplomáticas e de postos consulares
Art. 29.º Extensão territorial
Art. 30.º Entrada em vigor
Art. 31.º Denúncia

Troca de informaçãoes

Acordo modelo sobre troca de informações em matéria fiscal

Sem comentários:

Enviar um comentário